sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Convite para a reunião, dia 04 de Novembro 2013

 Bom Dia, A ACDI tem a honra de convidar vossa senhoria para reunião ordináriadia 4 de Novembro de 2013, na rua Evaristo Lopes Dutra, 352, Itajuba, às 19 horas.


      Alguns assuntos da pauta:

  -Apresentação da lei da troca do terreno da ACDI pelo posto de saúde.
  -Apresentação das respostas do prefeito por escrito dos assuntos tratados na última reunião.
  -Situação financeira da ACDI.
  -Conselhos.
  -Centro de reciclagem.
  -Novo Secretário para ACDI.
  - Aulas de música.
  -Assuntos gerais.
  
  
Se tiver algum assunto para incluir na pauta por favor envie para este email.

  Mário Ferraz-presidente

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Reunião da ACDI com prefeito Matias em 20 de setembro de 2013

Assuntos tratados na reunião com o prefeito Claudemir Matias, onde esteve presente o presidente da ACDI, Sr. Mario Graniel Ferraz, acompanhado de mais 12 integrantes da Associação Comunitário do Desenvolvimento de Itajuba, em 20 de setembro de 2013.
Assunto: Lombadas:
-Urgência de lombadas na Avenida Simas; mesmo sendo rua de terra é uma entrada da BR 101 para o bairro e muito movimentada.
-Lombada na cabeceira da ponte do rio Itajuba.
-Alongamento das lombadas existentes (determinadas ruas).
Resposta do prefeito:
O material será comprado com convênio porque não há recursos da prefeitura. O Secretário de Transito, Sr. Cesário, está aguardando compra de material. O objetivo é fazer antes da temporada.
OBS: Um morador diz que consegue o saibro e os moradores colocam eles mesmos.
Assunto: Avenida Simas:
É urgente a colocação das lombadas, e se não tiver asfalto até o verão precisam um caminhão pipa, pois não dá para agüentar o pó, é muito transito, entrada do bairro.
Resposta do Prefeito:
Na Avenida Simas será feita uma linda avenida (está projetada) com tubulação para esgoto, pista com 6 metros e ciclovia. Só aguarda o dinheiro do BADESC. Já enviaram a documentação necessária (demorou em conseguirem providenciar todas as negativas por erros do prefeito anterior). A comunidade pode ir junto, formar uma comissão, quando ele for para conversar sobre recursos.
Assunto: Melhorias nas Ruas:
-pintura das faixas para pedestres, lixeiras nas praias, limpeza das descidas para praia, iluminação, reforma de placas de transito, revisão nas lâmpadas.
Resposta do Prefeito:
Está em andamento à licitação para placas, a revisão geral da iluminação será feita a noite; as lixeiras serão colocadas e os caminhos limpos até a temporada. Pavimentação das ruas em geral depende de financiamento do BADESC.
OBS: um morador diz que se a prefeitura não tem dinheiro ele paga o macadame para a rua dele do seu próprio bolso.
Assunto: Rua 1003 e Rua Leopoldo Guns
Moradores dizem que as ruas estão com esgoto a céu aberto e intransitável. Na Rua Leopoldo Guns em dias de chuva.
Resposta do Prefeito:
O prefeito diz que vai ser aberto o portão (particular). Faltam uns 40 Caminhões de aterro e a tubulação de esgoto vai ser colocada na Rua 1003.
Assunto: Subdelegacia de Polícia, Câmeras de Segurança e Guarda Municipal:
Resposta do prefeito:
Mandei ofício para o Secretário de Segurança Estadual para decidir sobre a sala da Sub Delegacia em Itajuba. Caso não tenha resposta até a semana que vem podemos ir todos para “a rua” em manifesto. Uma comitiva de Barra Velha pode ir junto comigo para Florianópolis ao Secretario de Segurança. Fui com a delegada, solicitamos a sub delegacia e mais 10 câmeras para Barra Velha ( em Itajuba será 1 na Escola e 1 na entrada de Medeiros). Já falei com Chiodinni e foi autorizado. Vai mandar cópia do ofício para a ACDI. Para a Guarda Municipal o município não tem estrutura para fazer isso, tem que seguir a lei e fazer uma estrutura muito grande. Cesário conseguiu aprovar uma proposta, Brasília aprovou falta ser implantada. A guarda municipal é só para o transito. Vai mandar a lei para a ACDI.
Assunto: Morro do Grant, Passarela e Posto Guarda Vidas:
Pedimos que fosse decretado APA (área preservação ambiental), pois continua o desmatamento. No ano passado já estivemos aqui para falar sobre a passarela. Acontecem acidentes com banhistas (*principalmente com lesão na coluna por causa de saltarem das pedras). Precisa posto guarda-vidas; (cadeirão não serve).
Resposta do Prefeito:
Está previsto calçadão no Grant, terá reunião com os moradores na próxima semana. Vai iluminar 2 km da praia, CELESC exige que tenha um determinado relógio, estamos providenciando. Jorginho Melo está com um projeto no governo federal para a Passarela. Vai ter um Posto Salva Vidas no Grant. Vai ter reunião com os salva-vidas na semana que vem.
Assunto:  Ponte do Rio Itajuba:
Resposta do Prefeito:
Um engenheiro que quer prestar serviço voluntário fez um projeto para a Defesa Civil. Segundo o estudo técnico custaria uns R$ 200 mil, estamos na espera da liberação deste dinheiro, o engenheiro disse que poderia ficar em R$ 15 mil.
Assunto:  Som alto dos carros:
Resposta do Prefeito:
Vai ter reunião 3ª feira com Comandante da Policia Militar de Barra Velha Sr. Schappo para que apliquem multas e guinchos.
Assunto: Terreno para Centro de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos:
Resposta do Prefeito:
Vão falar com Sr. Cleber (Assessor do vice-prefeito) para procurar pelo Mario Graniel Ferraz e irem dar uma olhada nos terrenos. A prefeitura pode ceder em termos de comodato.
Assunto: Terreno ACDI permuta com Prefeitura
Resposta do Prefeito:
Assinei esta semana, quarta feira, o oficio concordando com todos os requisitos que a ACDI decidiu. O oficio assinado vai ser encaminhado ainda esta semana para a ACDI. Cedendo o espaço do atual posto de saúde em dois anos, com melhorias. Aguardar receber o ofício.
Assunto: Sobre o Conselho do Meio Ambiente:
ACDI quer saber quando vai ser implantado o Conselho.
Resposta do Prefeito:
O outro prefeito decretou depositar dinheiro na conta da pessoa que quer vender a área a preço de lotes de mercado (impossível este preço, não é correto à área não é para habitação). Agora tem que fazer um laudo provando que o valor econômico não é o solicitado. Está na justiça. Vai mandar cópia do processo do Parque Peabirú para a ACDI.
Assunto: Fixação da Barrinha:
Resposta do Prefeito:
Já foi feito um laudo. Já falei com Jean, foi decretado obra de utilidade pública. O projeto é um molhe ao norte. É bom que a ACDI vá a comissão falar com o Sr. Cabral, presidente da FATMA, em Joinville.
Palavras finais do prefeito:
Ano que vem termina a creche na Areia Branca.
O Município fez doação de terreno para o estado fazer um Centro Educacional de ensino médio e Cursos Profissionalizantes.
Novo Posto de Saúde vai custar 650 mil.
Será montada uma unidade do CRAS em Itajuba.

“Vencemos em todas as urnas e reconhecemos. Não se pode ser amador. Estamos mantendo equipe para fazer um bom trabalho. Meu compromisso é muito grande com Itajuba”

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

REUNIÃO COM PREFEITO É ADIADO MAIS UMA VEZ

A T E N Ç Ã O: PREFEITO MUDO NOVAMENTE A DATA DA REUNIÃO COM A ACDI !!

Caros Associados e Amigos pelo desenvolvimento de Itajuba,
 a prefeitura de Barra Velha aviso ontem, quarta-feira dia 18.09.13 a diretoria da Acdi Itajuba, que a data do encontro com o Prefeito é mais uma fez adiado.
M  AI S  U M A  V E Z!!!!
A primeira reunião com o prefeito era marcado para quarta-feira, dia 18.09.13. Esta reunião foi cancelado pela secretária do prefeito e em nome do prefeito ela marcou a nova reunião para quinta-feira, dia 19.09.13. Depois que a ACDI divulgou a nova reunião de quinta-feira no blog da ACDI e no Facebook, para convidar os associados interessados a participar, novamente a prefeitura ligou para o Presidente da ACDI, cancelou a data da reunião de quinta-feira e marcou a nova data por
sexta-feira, dia 20 de Setembro 2013. 
Não sabemos que organiza a agenda do prefeito, mas ??????????.
Se vocês associados da ACDI e amigos pelo desenvolvimento de Itajuba querem participar desta reunião, venha para se encontrar sexta-feira, dia 20 de Setembro 2013 as 12.30 horas na sala da ACDI (em frente do mercado Bom Preço), rua Evarista Lopez Dutra em Itajuba.
Convidamos todos vocês a participar desta reunião urgente com o prefeito.
JUNTOS SOMOS FORTES! 
Qualquer duvida, ligue para o Presidente da ACDI Mario Graniel Ferraz Mário, Fone: 34560722

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Vamos visitar juntos o Prefeito

Caros Associados da ACDI e Amigos a favor do Desenvolvimento de Itajuba, 
se vocês são indignados com a segurança em Itajuba, 
com a falta das placas de transito, lombadas e a pintura da via unica de Itajuba, 
se vocês acham que precisamos casinhas nas paradas de ônibus, 
acham que o ponte do rio de Itajuba não esta mais seguro
 e que o projeto da fixação da barrinha do rio Itajuba é muito parada, 
se vocês concorda que a Avenida Simas deve ser asfaltado com urgência.....
então venha com a Acdi Itajuba, visitar o Prefeito 
quinta-feira, dia 19 de setembro 2013. 
Vamos se encontrar quinta-feira as 14.00 horas na sala da ACDI, 
Rua Evarista Lopes Dutra em Itajuba, (na frente do Mercado Bom Preço)
para ir juntos visitar o Prefeito e mostrar a nossa indignação. 
Mais uma vez o nosso Itajuba foi esquecido pela Prefeitura. 
Vamos la!! JUNTOS SOMOS FORTES!

terça-feira, 6 de agosto de 2013

 ACDI presente na escolha da rainha do pirão, a candidata Cassia Passos representando a ACDI
I Festa da Integração de Barra Velha e ACDI estava presente neste encontro de familia.
A candidata representada pela ACDI Cassia Passos ficou como segunda princesa da festa do Pirão 2013. Parabéns Cassia Itajuba esta bem representada.
No dia 05-08-2013 a ACDI recebeu um comunicado do desligamento do Núcleo Empresarial e da Diretoria da ACDI em nome do senhor Edson Hageman.O mesmo continua sendo associado e participando das reuniões, e se colocando a disposição para ajudar ACDI no que precisar  e tiver ao seu alcance.Documento aceito e arquivado.Agradecemos em nome da ACDI sua participação até o presente.


 Quadros prontos para a colocação do acervo do Prof. Cacá Fagundes
 Biblioteca da ACDI
No dia 05-08-2013 esteve presentes 27 pessoas  participando da reunião do més.A ACDI agradece a presença de todos

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

ATA DE REUNIÃO


Barra Velha 01 de julho de 2013


 Aos primeiro dia do mês de Julho do ano de dois mil e treze, reunião esta marcada pelo s.r.: Presidente Mario. Para prestação de contas do mês de junho  de dois mil e treze, sendo que a mesma foi aprovada por todos presente.

SALDO R$ 4.229.70

Aluguel: R$450.00

Atendente:R$220.00

Cartazes/adesivos R$ 687.50

Concerto computador R$ 460.00

Oi telefone R$ 144.70

Oi telefone R$ 154.90

Limpeza R$ 125.00

Tarifa cobr. Bancos R$ 29.47

Revogação bancária R$ 20.00

Luz Celesc R$ 23.03


ENTRADA

Contribuição dos comercio R$ 585.10

Associados Celesc R$ 837.00

Repasse atendente R$ 150.00

Remuneração de aplicação R$ 13.19


SALDO FINAL R$ 3.500.39

O sr presidente perguntou para os presentes quem se prontificava a representar a Acdi em   Araguari para a Primeira Conferencia Intermunicipal de cultura dois mil e treze, sendo que o sr Ricardo e o sr: Moacir prontamente atenderam o pedido do Presidente. Em seguida o sr: Presidente colocou em votação a mudança da sede da Acdi para um espaço maior, todos aprovaram , em seguida a senhora Léia nos informou que esta sendo formado o Conselho deliberativo gestor Agua (ARES) e a mesma informou ao sr Presidente que poderá dois representantes , em seguida o sr: Presidente perguntou aos presentes quem estaria disposto a participar O sr: Vitor e o Sr: Vitalino se prontificou.

Também recebemos o sr: Caca Fagundes que veio mostrar seu acervo de fotos antigas  que possivelmente será estas na nova sede da Acdi, esperando pelo projeto ser elaborado pela  diretoria da Acdi. O sr: Celso Estrada nos orientou que deveríamos cortar as despesas com o Advogado atual e sugeriu que todos os comerciantes que são sócio ter a carteirinha de desconto. Ficou decidido por votação que o sr: João José Amorim e Celso Estrada são os responsáveis pelo Núcleo Empresarial . O Presidente pediu a palavra e informou aos presentes que a Acdi poderá patrocinar a Candidata  a Rainha da Festa do Pirão de dois mil e treze. Todos concordaram. O Presidente agradeceu a presença de todos e  encerrou a seção.




Presidente.                                                                                                         Secretária.


 ATA DA ULTIMA REUNIÃO 01-07-2013

sexta-feira, 26 de julho de 2013

ACDI EM NOVO ENDEREÇO

A ACDI está aberta aos seus associados e ao público na rua  RUA EVARISTO LOPES DUTRA, 352 - Itajuba - Barra Velha - SC
Horário de atendimento: 14h00 às 17h30.
De segunda à sexta-feiras.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

MUDANÇA DE ENDEREÇO

INFORMAMOS QUE A ACDI ESTÁ MUDANDO DE SEDE,

A NOVA SEDE SERÁ NA RUA EVARISTO LOPES DUTRA, 352

ASSIM QUE INSTALADA, COMUNICAREMOS.


sexta-feira, 28 de junho de 2013

REUNIÃO DA ACDI

A ACDI convida a todos para participar da reunião Ordinária que sera realizada na sede da Associação
AV. ITAJUBA Nº 813 FUNDOS AO LADO DA IMOBILIÁRIA SOLANGE HORÁRIO AS 19:00 
DIA 01-07-2013
A nova diretoria da ACDI tem o prazer em contar com a presença de toda população pois: JUNTOS SOMOS FORTE.

ACDI Associação Comunitária de Desenvolvimento de Itajuba

Contamos com você.



quinta-feira, 20 de junho de 2013

Correspondência

Abaixo correspondência encaminhada a Prefeitura Municipal de Barra Velha - SC 

 OFÍCIO ACDI 001 M


              Barra Velha, 19 de junho de 2013.

              Exmo. senhor Prefeito de Barra Velha.

              A ACDI( Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Itajuba) serve-se deste para mui respeitosamente comunicar a Vossa Excelência a decisão da entidade sobre a troca do terreno da ACDI pelo imóvel onde funciona o posto de saúde de Itajuba, tomada em assembléia geral no dia 17 de junho de 2013, convocada e realizada conforme o estatuto da entidade.
              Por votação secreta dos associados fica aprovada a troca dos imóveis, por parte da ACDI, estabelecendo as seguintes condições:

             1- Aprovação de lei municipal autorizando a troca dos imóveis e que estabeleça as condições para sua efetivação.

             2- Deverá constar na dita lei que as benfeitorias existentes no imóvel do posto de saúde farão parte da doação.

             3- Fazer constar na lei que regulamenta a troca dos imóveis que a retrocessão do terreno da ACDI à prefeitura não se dá por descumprimento de nenhum artigo da lei 362/2001 pela ACDI.
             4- A transferência (escritura) do imóveis e feita no mesmo momento por ambas as partes.

             5- O município tem prazo de dois anos a partir da data da transferência dos imóveis para entregar o imóvel do atual posto de saúde à ACDI. Depois deste prazo se não entregar o imóvel para a ACDI a prefeitura de Barra velha pagará mensalmente aluguel à ACDI pelo uso do referido imóvel, com valor do aluguel mensal estipulado pela média das avaliações de três imobiliárias de Itajuba.

             6- A Prefeitura se compromete a pagar, imediatamente após desocupar o imóvel, uma reforma no imóvel da ACDI(atual posto de saúde de Itajuba), quando a ACDI ocupar o imóvel.

             7- A ACDI solicita resposta ao presente ofício no prazo máximo de 60 dias.

 
          Atenciosamente:

 
          Mário Graniel Ferraz- Presidente da ACDI

 
          Maria Akad da Silva- 1ª Secretária.

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terça-feira, 18 de junho de 2013

Diretoria da ACDI - 2013 - 2015

Em 17 de junho de 2013 foi eleita a diretoria da ACDI para o biênio 2013/2015.
Abaixo a foto dos(as) eleitos(as)
Foto cedida por: Leia da Banca

Nome e cargo dos(as) eleitos(as) encontram-se, abaixo, na coluna: Quem Somos.

domingo, 2 de junho de 2013













88390000 Barra Velha, Bairro Itajuba, Avenida Itajuba 813 fundos
E-mail: acditajuba@ig.com.br – Blog: acdiitajubabarravelha.blogspot.com.br

Convocação para Assembléia Geral ordinária da
Associação Comunitária do Desenvolvimento de Itajuba

O Presidente da ACDI convoca todos os sócios desta entidade para a assembléia geral ordinária, que acontecera segunda-feira, dia 17 de Junho 2013, as 19.00 horas, 1ª convocação e as 19.30 2ª convocação,
 no Restaurante Gordinho Lanches, Avenida Itajuba Nº 755, Bairro Itajuba, Barra Velha.

Ordem do dia:
- Votação sobre a troca do terreno da ACDI com o imóvel do atual posto de
   Saúde de Itajuba.
- Apreciação e aprovação das contas da ACDI.
- Eleição da nova Comissão Diretora da ACDI e do Conselho Fiscal.

Edital para a votação sobre a troca do terreno da ACDI com o imóvel do atual posto de Saúde de Itajuba

1.      Podem votar os associados que serão admitidos pela diretoria e/ou pela assembléia geral, mediante cadastramento.
2.      A Assembléia Geral funcionarão na primeira convocação com a presença mínima de 50% (cinqüenta por cento) mais um de seus sócios e em segunda convocação, decorridos 30 (trinta) minutos com a presença de qualquer número de sócios.
3.      As deliberações serão tomadas com a maioria dos presentes através do voto.
4.      Em caso do embate o voto de qualidade será dado pelo presidente desta diretoria.
5.      Cada associado só terá direito a 1 (um) voto, não sendo permitido votar por procuração.
6.      O associado que quer se manifestar e/ou  votar deve ser em dia com as normas estabelecidas no estatuto da ACDI.
7.      A listagem dos associados em dia, com as normas estabelecidas no estatuto, estarão a disposição da comunidade na sede da ACDI, a partir do dia 10 de Junho 2013 das 14.00 horas às 17.00 horas.
8.      O horário da votação é às 19.00 horas na 1ª (primeira) convocação e às 19.30 horas na 2ª (segunda) convocação.
9.      O sistema de votação será: individual e secreto, voto caixão.
10.  Em caso do embate o voto de qualidade será dado pelo presidente desta diretoria.
11.  A apuração será iniciada logo após o encerramento da votação.

Edital de convocação da Assembléia Geral para eleição da Comissão Diretora e do Conselho Fiscal

1.      Podem votar os associados que serão admitidos pela diretoria e/ou pela assembléia geral, mediante cadastramento.
2.      A Comissão Diretora, eleita pela Assembléia Geral é constituída de 17 (dezessete) membros, sendo 01 (um) presidente, 01 (um) vice-presidente, 01 (um) secretário, 01 (um) tesoureiro, 01 (um assessor de imprensa, 06 (seis) vogais, 03 (três) suplentes e 03 (três) conselhos fiscais.
3.      As chapas com 17 (dezessete) membros deverão ser inscrita até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembléia Geral.
4.      As chapas devem ser entrega até sábado, dia 16 de Junho 2013, às 20.30 horas na casa do atual presidente Norbert Anton Dohnau, Rua Otavio Ozires Munhoz, Nº 112, 88390000 Barra Velha, Bairro Itajuba.
5.      Que para serem votado, os associados deverão preencher os requisitos do artigo 8° (oitava), parágrafo único do Estatuto e do parágrafo 3° (terceiro ), do seção 2 (dois) do Estatuto da ACDI.
6.      O associado que quer se manifestar,  votar e for votado deve ser em dia com as normas estabelecidas no estatuto da ACDI.
7.      O sistema de votação será: individual, secreto, chapa (voto caixão).
8.      Poderá ser votado o associado que esteja a, no mínimo, 3 meses contribuindo com a Associação e tendo comparecido a, pelo menos, 3 reuniões consecutivas.
9.      A chapa eleita será empossada imediatamente após as eleições.
10.  A Assembléia Geral funcionarão na primeira convocação com a presença mínima de 50% (cinqüenta por cento) mais um de seus sócios e em segunda convocação, decorridos 30 (trinta) minutos com a presença de qualquer número de sócios.
11.  As deliberações serão tomadas com a maioria dos presentes através do voto.
12.  Em caso do embate o voto de qualidade será dado pelo presidente desta diretoria.
13.  Cada associado só terá direito a 1 (um) voto, não sendo permitido votar por procuração.
14.  A listagem dos associados em dia, com as normas estabelecidas no estatuto, estarão a disposição da comunidade na sede da ACDI, a partir do dia 10 de Junho 2013 das 14.00 horas as 17.00 horas.
15.  O horário da votação é as 20.30 horas na 1ª (primeira) convocação e as 21.00 horas na 2ª (segunda) convocação.
16.  A apuração será iniciada logo após o encerramento da votação.
17.  Cada chapa concorrente designará um fiscal para acompanhar a votação e a apuração, e um escrutinador, não pertencente a nenhuma das chapas inscritas.

Norbert Anton Dohnau

Presidente da ACDI

sábado, 1 de junho de 2013

Reunião da ACDI 03.Junho 2013 as 19.00 horas

Convite para reunião da ACDI; 

Caros associados da ACDI e amigos de Itajuba, convido vocês para a próxima reunião ordinária da ACDI que acontecera segunda-feira, dia 03 de Junho 2013 as 19.00 horas na sala da ACDI, Avenida Itajuba, Bairro Itajuba, Barra Velha. 
Atenciosamente
 Norbert A. Dohnau 
Presidente da ACDI.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Parecer do Advogado Carlos Baumgarten



Doação de Bem Público à Associação e Retrocessão de bem já doado.

Consultam-nos acerca da doação de bem público do Município de Barra Velha à Associação Comunitária do Desenvolvimento de Itajuba e retrocesso de bem já doado.

Com relação a doação, nos ensina Hely Lopes Meirelles:

 “Doação é o contrato pelo qual uma pessoa (doador), por liberalidade, transfere do seu patrimônio um bem para o de outra (donatária), (CC 1916, art. 1.165; CC 2002, arts 538 e ss.). É contrato civil, e não administrativo, fundado na liberalidade do doador, embora possa ser com encargos para o donatário.
 A Administração pode fazer doações de bens móveis e imóveis desafetados do uso público, e comumente o faz para incentivar construções e atividades particulares de interesse coletivo. Essas doações podem ser com ou sem encargos e em qualquer caso dependem de lei autorizadora, que estabeleça as condições para sua efetivação, de prévia avaliação do bem a ser doado e de licitação.[1]

Por sua vez, o artigo 17 da Lei 8.666/93 prescreve que:

“Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:
 I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:
(...)
 b) doação, permitida exclusivamente para outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo, ressalvado o disposto nas alíneas f, h e i; (Redação dada pela Lei nº 11.952, de 2009)
c) permuta, por outro imóvel que atenda aos requisitos constantes do inciso X do art. 24 desta Lei;
 (...)
 `PAR` 1º Os imóveis doados com base na alínea "b" do inciso I deste artigo, cessadas as razões que justificaram a sua doação, reverterão ao patrimônio da pessoa jurídica doadora, vedada a sua alienação pelo beneficiário.
 (...)
 `PAR` 4º A doação com encargo será licitada e de seu instrumento constarão, obrigatoriamente os encargos, o prazo de seu cumprimento e cláusula de reversão, sob pena de nulidade do ato, sendo dispensada a licitação no caso de interesse público devidamente justificado;”

A doação é plenamente possível, pois visa incentivar atividades particulares e principalmente o desenvolvimento econômico e social de interesse municipal.

Contudo, para que se possa realizar devidamente a doação, faz-se mister a elaboração de lei que autorize a operação e que estabeleça as condições para sua efetivação.

A doação do imóvel à associação deverá ser precedida de Lei Complementar Municipal, redigida e aprovada para este fim.

Deverá constar na dita Lei que as benfeitorias atualmente existentes no imóvel farão parte integrante da doação.

Com relação ao imóvel que irá ser devolvido ao Município, fazer constar na Lei que a retrocessão do bem ao poder público não se deu em virtude do descumprimento de nenhum requisito pela Associação.

Importante frisarmos que ao Município comporta utilizar-se da doação de bens públicos quando devidamente demonstrado o interesse social para a comunidade.

É este, S. M. J.,  o nosso Parecer.


[1] MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, 29º Edição, 2004, p. 512.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Convite Reunião ACDI 06 de Maio 2013





Caros Associados da ACDI e Amigos de Itajuba,
tenho o prazer de convidar vocês para mais uma reunião ordinária da Associação Comunitária do Desenvolvimento de Itajuba (ACDI).
A reunião acontecera segunda-feira, dia 06 de Maio 2013, as 19.00 horas, na sede da ACDI, Avenida Itajuba 813 (fds), em Itajuba.
Peço para vocês de divulgar esta reunião.
Visite também o blog da ACDI: acdiitajubabarravelha.blogspot.com.br
JUNTOS SOMOS FORTES
Atenciosamente
Norbert A. Dohnau
Presidente da ACDI

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Pedimos para os Associados da ACDI de postar o seus comentários sobre esta oferta do Prefeito de Barra Velha


Liberação do FGTS aos antigidos pela enchente


Assessoria Imprensa Cabeçalho

Informação pública nº 204

 

Barra Velha, 19 de abril de 2013

 


Liberação do FGTS aos atingidos pela enchente


A Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil de Barra Velha juntamente com o Prefeito Claudemir Matias, convidaram representantes da Caixa Econômica Federal, para deliberarem sobre o saque do FGTS pelos atingidos nas enchentes do dia 10 passado.

Participaram da reunião o Prefeito Claudemir Matias, Secretário de Assistência Social, Jose Idemar Trevisani, Viviane Montanari, coordenadora, Arlete Correa, assistente Social, do Secretário de Administração, Jair Irineu Bernardo, do Coordenador Regional de Defesa Civil, Antônio Edival Pereira e dos funcionários da Superintendência Regional  da Caixa Econômica Federal - Rogério Martin e Roseli Sartori.

Ficou definido na reunião que o cadastramento para liberação do FGTS será realizado por bairros, sendo 05 dias para cada um, iniciando pelo bairro Itajuba, seguido do São Cristóvão e centro.

Será disponibilizada uma equipe governamental de aproximadamente 10 pessoas para acompanhar o processo juntamente com funcionários da Caixa Econômica.

O início do cadastramento será a partir do dia 29/04, maiores informações estaremos divulgando posteriormente o cronograma oficial de datas e bairros. 

Os atendimentos serão realizados pelas iniciais  do requerente.

Exemplo dia 29 atendimentos letras de A até F.

Ficou marcada uma reunião com a equipe que irá promover a ação, no dia 25/04 às 17h00min hs no auditório da Secretaria de educação.

Valor limite de saque do FGTS até 10 salários mínimos.

Os documentos que já poderão ser providenciados pelo requerente e terão que levar no dia do atendimento conforme cronograma que posteriormente estaremos divulgando:

 

RG e CPF;

Carteira de Trabalho;

Comprovante de residência;

Todos esses documentos deverão ser apresentados no ato da inscrição cópias e originais.

Providenciar o Cartão Cidadão na Ag. da Caixa Econômica Federal  ou preferencialmente pelo fone: 0800 726-0101

 

Fotos: Gaspar Toscan

 

Administração 2013/2016

“Um Governo de Esperança”

quinta-feira, 21 de março de 2013

Informação pública nº 140
Barra Velha, 20 de março de 2013
Plano de Pavimentação de Ruas
A Sua Rua Está Pavimentada?
O Departamento de Desenvolvimento Urbano apresenta a relação  das ruas que estão planejadas para serem pavimentadas nos próximos 24 meses. Caso a sua não se encontre relacionada, procure–nos na prefeitura ou ligue no telefone   3446-7711 e tire as suas dúvidas.
O Departamento de Desenvolvimento Urbano entende que quem conhece e sofre com os problemas das ruas são os moradores!
Pavimentações nos próximos 90 dias:
Ruas: Ari Corrêa – Maria de Souza Santos – Osni Azevedo – Leandro Delcastanher Rodrigues.
Na sequência do planejamento estão:
Rua:  Pedro Chaves – Alfredo Olsen -  João Amaro De Borba –
Osmar Galm – Francisco P. Corrêa – Pedro Plácido Machado – João Alberto Dos Santos - João Anselmo Breneissen.
Ruas Inclusas No Pac2:
Ruas: Silvério Bertolino Ribeiro – Manoel Corrêa – Nelson Da Cunha – João Pedro De Oliveira – José Nazário Luiz – 1409 – Arnaldo Tavares – Av. Simas – Altair Amorim – João Fernandes Da Costa – Nair Borba Maia – Vergílio Vieira Maia – Prof. Argemiro Sotero Da Silva – Nazareno Teixeira Da Costa – 1977 – Ipiranga – Dos Açorianos – Ravache – Cecílio Manoel Da Cruz – Bahia- 1255 – Militino José Delsochio – 1425 – Germano Oss Mer  -  Walter Becker – Antenor Joaquim De Goes – Percival Patitucci.
Esta é mais uma ação de um governo transparente unido às
necessidades do povo!
Departamento de Desenvolvimento Urbano
Fone: 3446.7711
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Assessoria de Comunicação 
Fones (47) 3446-7745 - 99048305