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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Audiência Pública - Parque do Peabirú


Ontem à noite aconteceu a "Audiência Pública" sobre a implantação das diretrizes no Manejo do Parque Natural Municipal Caminho do Peabirú.
O objetivo foi a apresentação pública dos trabalhos e conclusões das três(03) Oficinas de Manejo que aconteceram anteriormente e aprovar e complementar com sugestões do público presente as futuras ações a serem aplicadas no Parque.
Audiência Pública sobre o Peabirú

O Parque do Peabirú é uma Unidade de Conservação (UC) que está sendo implantada em Barra Velha, sendo o primeiro Parque deste tipo na região, visto a sua importância ecológica, cultural e até arqueológica pela presença de sambaquis e outras formações que lá se encontram.
Infelizmente o desfecho da "audiência pública" frustrou diversas entidades e pessoas presentes, pois não se chegou a termo de objetivos importantes, como a formação do Conselho Gestor do Parque, nem, também, sobre a questão da gestão dos recursos à disposição desta UC e que poucas e confusas informações sobre elas se têm.
Novamente se repetiu a pequena quantidade de pessoas e entidades que compareceram para esta importante ação que está acontecendo em Barra Velha-SC, propiciando demora e uma certa apatia dos órgãos responsáveis pela organização do Plano de Manejo em concluir e chegar a termo, implantando as medidas já amplamente discutidas nas Oficinas o mais cedo possível.

Pequeno público presente
 Notou-se um grande despreparo de algumas pessoas presentes no que tange a assuntos específicos desta unidade de conservação, produzindo discussões desnecessárias e desgastantes, pois muitos que ontem compareceram a audiência pública não participaram das Oficinas de Manejo, desconhecendo os temas já amplamente discutidos.


Integrantes da 3ª e última Oficina de Manejo
 A necessidade de urgência, se dá pelo abandono que se encontra o Parque, com pessoas irresponsáveis depredando, poluíndo e destruindo a mata adentro e no entorno desta Unidade de Conservação, e também para o correto gerenciamento das verbas à disposição, que devem ser exclusivamente utilizadas para ações sobre o Parque do Peabirú.


Estado de abandono do P. Peabirú

Presenças ilegais e estranhas no Parque Peabirú

Desmatamento

Cercas cortadas no Parque
 Segundo o Diretor da FUNDEMA, Orestes Rebelo, até março de 2012 estará aprovado todo o plano de gestão e até o dia 15 de dezembro de 2011, devem ser apresentadas todas as sugestões e idéias que poderão ser agregadas ao Plano de Manejo definitivo, bem como a formação definitiva (pré-aprovada) dos integrantes do Conselho Gestor, que será o órgão responsável pela aprovação de qualquer ação sobre o Parque.
Esperamos que essa demora na conclusão e implantação das medidas não cause mais impacto e degradação do Parque do Peabirú, que poderá ser um dos mais importantes marcos da cidade de Barra Velha, tanto ecológica quanto para a área turística.

Esgoto no entorno do Parque
 Texto e fotos Marcos A. Junghans

domingo, 28 de agosto de 2011

Oficina de Manejo do Parque Natural Municipal do Peabiru

Neste sábado, dia 27/08/2011,  aconteceu a 3ª e última Oficina do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Peabiru.
Estas Oficinas tem como objetivo preparar e formatar as diretrizes principais que serão aplicadas no manejo e gestão da implantação do  Parque do Peabiru, localizado em Barra Velha, localizado entre a Quinta dos Açorianos, a Vila Nova e perto da Lagoa de Barra Velha.
Esta oficina aconteceu na Câmara Municipal, com início às 9h e término às 13h e contou com a coordenação da empresa OAP, que está a frente dos trabalhos juntamente com a Fundema, sociedade civil organizada como Associações de bairros, órgãos governamentais, imprensa e a sociedade como um todo.

Na abertura dos trabalhos, o diretor da Fundema, Orestes Rebello, apresentou aos integrantes da oficina, a prestação de contas referente aos valores recebidos e utilizados pelo e para a criação do Parque.
Nesta ocasião, foi informado o valor de R$ 2.214.254,72  que foi recebido pelas medidas de compensação ambiental referentes a instalação da Cebrace Cristais Planos em Barra Velha, na data de 31/01/2008.  Diversos gastos se fizeram necessários até então para as desapropriações, delimitação e manutenção do citado parque, restando valores a serem aplicados na instalação e manutenção de equipamentos e outros investimentos que se façam necessários a correta administração deste bem natural.

Em seguida, o diretor da Fundação de Cultura José Carlos Fagundes(Cacá) fez uma breve e interessante explanação sobre o antigo cemitério da cidade localizado bem a nordeste do parque, às margens da Lagoa, vindo brevemente a se tornar uma parte integrante da área a ser englobada pelo mesmo. Este cemitério, segundo pesquisas e informações do Cacá, teve sua origem ainda no século XVIII, vindo a ser oficialmente desativado no ano de 1929, quando da inauguração do novo Cemitério Municipal, localizado do centro da cidade. Apesar disso, tem-se registros do acontecimento de sepultamentos neste cemitério antigo até o ano de 1938.

Continuando os trabalhos, o arquiteto/urbanista Carlos Henrique, passou a relatar o resumo das atividades executadas nas últimas oficinas realizadas em abril e julho, e também foram feitas as indicações para o Comitê Gestor do parque.  Este comitê é composto por integrantes participantes das oficinas anteriores e órgãos públicos numa gestão compartilhada e igualitária. O Comitê Gestor será o responsável por toda e qualquer ação que será tomada no parque e será soberana nesta administração.

Foi relatado aos participantes que o próximo procedimento será o encaminhamento de todas as propostas e planejamentos a uma audiência pública que acontecerá provávelmente no mês de outubro próximo. Nesta audiência, serão apresentados os integrantes do Comitê bem como todas as ações que se pretendem aplicar no parque.

A ACDI agradece a Fundema pela transparência nas ações relacionadas com a implantação do Parque do Peabiru, bem como a todos os integrantes das oficinas de manejo que estiveram presentes como imprensa, associações, entidades e demais pessoas interessadas neste importante evento de criação do primeiro parque municipal de Barra Velha.

Foi sentida a falta de presença de representantes de diversos órgãos governamentais, do poder legislativo de de "ONG's" e diversos outros segmentos da sociedade neste importante acontecimento que é a criação de uma reserva ecológica municipal. Todos serão afetados de forma positiva quando desta implantação, mas notamos ainda uma falta de maturidade da cidade como um todo para estas questões tão importantes para o futuro de Barra Velha.

Texto e fotos Marcos A. Junghans